CAPíTULO 28
Antigo Regime e Revolução Inglesa Monitorando (p. 257)
1. Além das pessoas que trabalhavam direto na agricultura e na pecuária, numerosa parcela dessa população era compostos de comerciantes e artífices que exerciam os mais variados ofícios, como os de ferreiro, metalúrgico, carpinteiro, ceramista, armeiro, moleiro, mineiro, seleiro. Havia ainda os trabalhadores das pedreiras, da construção civil, os construtores de carroças e carruagens etc. Muitos eram proprietários ou arrendatários que exploravam o trabalho dos camponeses.
2. As cidades eram, predominantemente, centros de comércio permanente ou temporário (feiras), e considerável parcela de sua população pertencia à burguesia comercial, do pequeno mercador ao grande negociante que comercializava com diferentes regiões do mundo; por esses motivos, em geral, nas grandes cidades se localizavam portos importantes.
Monitorando (p. 258)
1. A sociedade do Antigo Regime dividia-se em três estamentos (ordens ou estados): clero, nobreza e terceiro estado. Ao clero competia praticar o ofício religioso, para conduzir os fiéis à salvação eterna; a nobreza devia garantir a defesa militar da sociedade; e ao terceiro estado cabia trabalhar para o sustento da sociedade. O clero tinha o direito de ser alimentado e defendido; a nobreza contava com as orações e com o trabalho de outros; e o terceiro estado tinha o direito de receber orações e segurança. O clero e a nobreza formavam o grupo dirigente e detentor dos privilégios: eram dispensados dos trabalhos, não pagavam impostos, eram julgados por tribunais especiais e ocupavam os cargos mais elevados do Estado. O terceiro estado era excluído das decisões políticas, não desfrutava de privilégios e, além de trabalhar, devia pagar tributos.
2. A divisão em estamentos criou uma sociedade caracterizada pela desigualdade entre as pessoas, havendo poucos meios de acesso de um estamento a outro; uma das possibilidades era o ingresso de membros do terceiro estado no clero. A desigualdade estava presente em, praticamente, todos os aspectos da vida cotidiana (vestuário, alimentação, diversas atividades culturais), marcados pelos contrastes entre a suntuosidade e fartura dos ricos e simplicidade e carência dos pobres.
Texto: O rei define seu poder (p. 259)
• A "fonte" da autoridade do rei era Deus.
• O rei era a cabeça, à qual competia deliberar e resolver; os demais membros da sociedade formavam o corpo, que devia obedecer e executar as ordens recebidas.
Monitorando (p. 260)
1. O absolutismo monárquico resultou do fortalecimento dos governos das monarquias nacionais e significativa concentração de toda autoridade e de poder na figura do rei, que se tornou a fonte supre- o poderes do Estado.
2. Hobbes considerava que, nas sociedades primitivas "o homem era o lobo do próprio homem", isto é cada um lutava pela sobrevivência olhando apenas para seus interesses individuais. Essa situação, segundo ele, justificava o poder absoluto do governante como “condição necessária à paz e ao progresso da sociedade, pois só esse poder, por meio do estabelecimento de um "contrato social" (no qual cada um deveria renunciar à sua liberdade em favor de um governo absoluto), seria capaz de garantir a ordem, a direção e a segurança do convívio social. Para Bossuet o rei era predestinado por Deus para governar, e seu poder, sendo de origem divina, era absoluto.
Monitorando (p. 262)
1. A dinastia Tudor governou a Inglaterra de forma absoluta, com o apoio da burguesia e da nobreza rural (gentry), que, nessa época, tinham interesses comuns com a monarquia absolutista (demonstrado pela adoção de algumas medidas por parte da monarquia inglesa): centralização do poder político como garantia da ordem social; uniformização das moedas, do sistema de pesos e medidas e das tarifas para facilitar o comércio; permissão para que os corsários atacassem navios inimigos; e incentivo a expansão marítima e comercial. A Igreja anglicana controlada pelo Estado participava do jogo de interesses, adotando a ética religiosa calvinista que estimulava o trabalho metódico, a eficiência, a poupança e a acumulação de riquezas, princípios mais adequados aos valores burgueses.
2. a) Pretendia exercer um absolutismo de direito, reconhecido juridicamente, com o que nem a burguesia, nem a gentry concordaram, verificando-se o choque entre o rei e o parlamento (que era dominado por representantes desses dois grupos).
b) O rei, por meio de uma legislação rigoroso estabeleceu que a Igreja anglicana deveria valorizar a forma litúrgica católica (que fora mantida) em vez do conteúdo calvinista. A burguesia, descontente manteve-se fiel aos princípios calvinistas e fundou novas seitas, entre elas a presbiteriana , chamados de puritanos, queriam uma igreja desligada do poder do Estado.
3. Petição de Direitos foi uma medida baixada pelo parlamento inglês, por meio da qual se estabeleciam limites ao poder do rei, que não poderia mais criar impostos, convocar o exército ou manda prender pessoas sem prévia autorização do parlamento. Após sua decretação, o rei Carlos I reagiu fechando o parlamento e perseguindo os líderes políticos lhe faziam oposição. Em 1640, o rei viu-se obrigado a convocar o parlamento com o fim de obter recursos financeiros para combater uma revolução escocesa contra seu governo; os parlamentares, uma vez reunidos, adotaram medidas limitando o poder do rei (por exemplo, uma lei que proibia o monarca de dissolver o parlamento, que passaria a ser, obrigatoriamente, convocado pelo menos uma vez em cada três anos). Esses acontecimentos acabaram por desencadear a Revolução Inglesa.
Monitorando (p. 264)
. Terminou com a vitória do parlamento; o rei Carlos I foi preso e condenado à morte, sendo decapitado em 30 de janeiro de 1649. Oliver Çromwell assumiu o poder e instalou uma república ditatorial - o protetorado -, governando de 1649 a 1658.
. A república de Cromwell foi caracterizada por: formação da Comunidade Britânica, com a unificação em uma só república da Inglaterra, Irlanda, Escócia e País de Gales; política de favorecimento da marinha inglesa, visando dominar o comércio marítimo, concretizada pela decretação do Ato de Navegação em 1651 (que determinava que o transporte de todas as mercadorias importadas ou exportadas deveria ser feito por navios ingleses); concorrência comercial com a Holanda, acarretando uma guerra entre os dois países (1652-1654), vencida pela Inglaterra, que se tornou a maior potência do mundo; hereditariedade do cargo de Lorde Protetor, assumido por Cromwell em 1653.
3- a) A Revolução Gloriosa iniciou-se como reação à tentativa do rei Jaime 11, da dinastia Stuart, de restabelecer o absolutismo. O parlamento inglês estabeleceu um acordo com o príncipe holandês Guilherme de Orange (casado com Maria Stuart, filha de Jaime 11), que assumiria a trono desde que respeitasse os poderes do parlamento; o monarca inglês foi derrotado e o príncipe assumiu o trono com o título de Guilherme 111, com poderes limitados em vários aspectos.
b) A Declaração dos Direitos estabelecia a limitação dos poderes do rei pelo parlamento, isto é, a superioridade da lei sobre a vontade do rei, pondo fim ao absolutismo.
4- O estabelecimento de relações entre o rei, a burguesia e parte dos senhores rurais (a gentry), o que criou condições para que o capitalismo se desenvolvesse mais cedo, promovendo o avanço das forças burguesas e liberais.
5- Espera-se que o aluno identifique, no texto produzido, principalmente os elementos que levaram a Inglaterra a se tornar uma grande potência mundial, baseada na economia capitalista.
Oficina de História (p. 264-265)
I. Sim. O poder absoluto do rei, característica fundamental do Antigo Regime, foi estabelecido e sustentado por uma espécie de "aliança" entre o rei e os comerciantes, que obtinham do monarca medidas que favoreciam seus negócios (incluindo a expansão comercial marítima), em troca de apoio político e sustentação econômica (empréstimos) que forneciam ao governante.
2. A situação do camponês do Antigo Regime era, praticamente, idêntica à do servo medieval. Embora ele estivesse, formalmente, livre da gleba, não podendo mais ser vendido junto com a terra, ele estava submetido a todas as formas de exploração e obrigações. Os camponeses, tais como os servos, eram obrigados a trabalhar nas terras do senhor, respeitar suas reservas de caça, pagar taxas e tributos pelas mercadorias produzidas e pelo uso das instalações das propriedades, das estradas e pontes e pelo direito de comercializar o que produziam.
3. Espera-se que o aluno considere, principalmente, as relações entre o processo político e a ascensão burguesa, observadas tanto no absolutismo inglês quanto no processo de centralização política em Portugal, apesar das especificidades de cada um deles.
4. Espera-se que o aluno destaque a completa inversão de situações.
5. Espera-se que o aluno aponte o estabelecimento da igualdade jurídica, determinado no artigo analisado, em contra posição à organização estamentária da sociedade do Antigo Regime, na qual a desigualdade entre os grupos sociais tinha respaldo jurídico.
6. Nos dias atuais o poder dos governantes se justificaria pela vontade popular, expressada pelas eleições. Teórica e formalmente, o poder é exercido em nome do povo (dos eleitores), do qual os governantes seriam os legítimos representantes. Contudo, ainda persistem regimes de força em que os governantes exercem o poder a partir do controle policial, militar e ideológico (geralmente baseados no poder econômico).
7. Após a Guerra das Duas Rosas, o poder monárquico na Inglaterra, exercido pelas dinastias Tudor e Stuart, tornou-se absolutista. Com a guerra civil, de 1640 a 1649, a monarquia absolutista foi substituída pela república ditatorial de Cromwell, que, apesar da diferença de regime, também tinha poder absoluto. O rei Jaime II (da dinastia Stuart, que teve o poder restaurado após a deposição de Ricardo Cromwell), tentou restabelecer o absolutismo; mas, com a Revolução Gloriosa, o poder do monarca passou a ser limitado pelo parlamento, deixando, portanto, de ser absoluto.
8. a) Pessoal. b) Pessoal.
CAPíTULO 29
Iluminismo e despotismo esclarecido
Monitorando (p. 266)
1. Defendiam a não-intervenção do Estado na economia, a igualdade jurídica entre os homens, a liberdade religiosa e de expressão.
2. Ambos os grupos (iluministas e burgueses) se opunham a vários aspectos do Antigo Regime. Eram contrários ao absolutismo monárquico, que, mantendo os privilégios da nobreza, impedia o predomínio da burguesia; opunham-se ao mercantilismo, considerado prejudicial à livre iniciativa econômica e ao desenvolvimento do capitalismo; e criticavam o poder da Igreja, que era baseado em verdades reveladas pela fé, contrariando a autonomia da razão.
Texto: Locke e o liberalismo político (p. 268)
• Consiste na liberdade completa do ser humano, em relação a qualquer poder superior na Terra, tendo apenas a lei da natureza como regra.
• As dificuldades decorrentes da invasão de terceiros, isto é, da vontade ou ação dos outros.
• Pela necessidade que o ser humano tem de se juntar, uns com os outros, para poder conservar, mutuamente, a vida, a liberdade e os bens (as propriedades).
Texto: A divisão dos poderes [p. 269)
• Os poderes mencionados no texto são o Executivo (que tem a função de ordenar a execução das leis), o Legislativo (com a função de fazer as leis) e o Judiciário (que julga os conflitos entre os cidadãos).
• O aluno deverá transcrever o primeiro e o terceiro parágrafos.
Texto: Origem da desigualdade (p. 270)
• Porque, segundo o texto, decorre da ação individual de uma pessoa que se apropria dos frutos que são de todos, já que a terra que os produz não é de ninguém.
• Pessoal.
Monitorando (p. 271)
1.. Locke (1632-1704); Ensaio sobre o entendimento humano. Condenava o absolutismo monárquico e defendia a liberdade dos cidadãos, ou seja, a tolerância religiosa e a liberdade política.
• Voltaire (1694-1778); Ensaio sobre os costumes. Criticava o clero católico, a intolerância religiosa e a prepotência dos poderosos e considerava que a monarquia devia respeitar as liberdades individuais; o soberano deveria ser" esclarecido", isto é, aceitar as idéias do Iluminismo.
• Montesquieu (1689-1755); O espírito das leis.
Defendia a separação dos poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário como forma de evitar abusos da parte dos governantes e proteger as liberdades individuais; era adepto do liberalismo aristocrático e da monarquia moderada, segundo o modelo inglês.
• Diderot (1713-1784) e D'Alembert (1717-1783); principais organizadores da Enciclopédia. Defendiam o racionalismo (em oposição à fé religiosa) e a independência do Estado em relação à Igreja e confiavam no progresso humano por meio das realizações científicas.
• Rousseau (1712-1778); O contrato social Considerava que o soberano deveria conduzir o Estado segundo a vontade do seu povo e defendia que só um Estado com bases democráticas teria condições de oferecer igualdade jurídica a todos os cidadãos.
• Quesnay (1694-1774); Fisiocracia, o governo da natureza. Defendia a não-intervenção do Estado na vida econômica, idéia que teve por lema a expressão "deixai fazer, deixa i passar" (laissez faire, laissez passer).
• Adam Smith (1723-1790); A riqueza das nações: Defendia que a economia deveria ser dirigida pelo livre jogo da oferta e da procura de mercado; f: um dos principais formuladores do liberalismo econômico: para ele, o trabalho era a verdadeira fonte de riqueza para as nações e deveria ser conduzido pela livre iniciativa particular.
Monitorando (p. 272)
1. Deus, para os iluministas, era concebido como “expressão máxima da razão ou lei universal. Ao criar os seres humanos, Deus os teria dotado de racionalidade e, conseqüentemente, de liberdade de pensamento; portanto, os direitos universais do ser humano, entre eles a liberdade de pensar e de se exprimir deveriam ser respeitados.
2. “Para a burguesia cristã, segundo interpretações:” sociólogos como Max Weber, tanto a recompensa econômica quanto a religiosa representavam o resultado de uma vida ativa, baseada no trabalho, na dedicação e no êxito.
Oficina de História (p. 273'274)
1. Os déspotas esclarecidos, na segunda metade do século XVIII, procuraram pôr em prática certos princípios do lIuminismo, sem abrir mão do poder absoluto. Alterou-se a concepção de poder, com o governante passando a se apresentar como "o primeiro servidor do Estado". A existência do Estado passou a ser considerada como forma de atender aos interesses de todos os súditos, promovendo a felicidade pública e o bem-estar geral. Nesse sentido, foram adotadas medidas como o incentivo à educação pública (com a criação de escolas, o apoio a academias literárias e científicas e a divulgação de textos eruditos) e o aperfeiçoamento do sistema de arrecadação tributária (diminuindo a carga de tributos cobrados das classes populares).
2. O controle da metrópole sobre a colônia tornou-se mais efetivo, uma vez que houve reforço do monopólio comercial, visando explorar ao máximo as riquezas coloniais. Foram ampliados os tributos sobre a mineração (100 arrobas anuais), combateu-se o contrabando e transferiu-se a capital do Brasil, para o Rio de Janeiro (1763), de modo a controlar melhor a saída de ouro e diamantes. Além disso com a expulsão dos jesuítas (1759), o Estado português apropriou-se da imensa riqueza que eles haviam acumulado no Brasil.
3- Pessoal.
4- a) Com as concepções segundo as quais o poder do monarca, por ser de origem divina, era absoluto e não podia ser contestado.
b) Pessoal.
5- a)Pessoal. b) Pessoal.
6) Legislativo: composto, em nível federal, de Câmara dos Deputados e Senado, formando o Congresso Nacional; tem o poder de propor, discutir e aproveitar as leis. Executivo: dirigido pelo presidente da república, assessorado pelos ministros de Estado, tem por função determinar a execução da legislação vigente em determinadas circunstâncias tem, também, poder legislativo, podendo baixar medidas provisórias; pode também encaminhar projetos de lei ao congresso). Judiciário: composto de juízes, organizados em tribunais federais, tem o encargo de observar o cumprimento das leis e arbitrar nos casos de controvérsias entre os demais poderes.
7-a) A Igreja, até a Idade Moderna, colocava-se em posição completamente oposta a esse preceito e combatia a todos os que contrariassem as suas "verdades", estabeleci das como dogmas.
b) Nos meios de comunicação, pelo menos em teoria, existe total consonância com a frase de Voltaire, assegurada por legislação e conceitos que garantem e defendem total liberdade de expressão. Quanto à religião, existe uma tendência ao ecumenismo, o que significaria a aceitação da idéia defendida por Voltaire; contudo, existem ainda grupos e práticas fundamentalistas radicais que se revelam intolerantes, não admitindo a formulação de preceitos que contrariem seus dogmas.
Antigo Regime e Revolução Inglesa Monitorando (p. 257)
1. Além das pessoas que trabalhavam direto na agricultura e na pecuária, numerosa parcela dessa população era compostos de comerciantes e artífices que exerciam os mais variados ofícios, como os de ferreiro, metalúrgico, carpinteiro, ceramista, armeiro, moleiro, mineiro, seleiro. Havia ainda os trabalhadores das pedreiras, da construção civil, os construtores de carroças e carruagens etc. Muitos eram proprietários ou arrendatários que exploravam o trabalho dos camponeses.
2. As cidades eram, predominantemente, centros de comércio permanente ou temporário (feiras), e considerável parcela de sua população pertencia à burguesia comercial, do pequeno mercador ao grande negociante que comercializava com diferentes regiões do mundo; por esses motivos, em geral, nas grandes cidades se localizavam portos importantes.
Monitorando (p. 258)
1. A sociedade do Antigo Regime dividia-se em três estamentos (ordens ou estados): clero, nobreza e terceiro estado. Ao clero competia praticar o ofício religioso, para conduzir os fiéis à salvação eterna; a nobreza devia garantir a defesa militar da sociedade; e ao terceiro estado cabia trabalhar para o sustento da sociedade. O clero tinha o direito de ser alimentado e defendido; a nobreza contava com as orações e com o trabalho de outros; e o terceiro estado tinha o direito de receber orações e segurança. O clero e a nobreza formavam o grupo dirigente e detentor dos privilégios: eram dispensados dos trabalhos, não pagavam impostos, eram julgados por tribunais especiais e ocupavam os cargos mais elevados do Estado. O terceiro estado era excluído das decisões políticas, não desfrutava de privilégios e, além de trabalhar, devia pagar tributos.
2. A divisão em estamentos criou uma sociedade caracterizada pela desigualdade entre as pessoas, havendo poucos meios de acesso de um estamento a outro; uma das possibilidades era o ingresso de membros do terceiro estado no clero. A desigualdade estava presente em, praticamente, todos os aspectos da vida cotidiana (vestuário, alimentação, diversas atividades culturais), marcados pelos contrastes entre a suntuosidade e fartura dos ricos e simplicidade e carência dos pobres.
Texto: O rei define seu poder (p. 259)
• A "fonte" da autoridade do rei era Deus.
• O rei era a cabeça, à qual competia deliberar e resolver; os demais membros da sociedade formavam o corpo, que devia obedecer e executar as ordens recebidas.
Monitorando (p. 260)
1. O absolutismo monárquico resultou do fortalecimento dos governos das monarquias nacionais e significativa concentração de toda autoridade e de poder na figura do rei, que se tornou a fonte supre- o poderes do Estado.
2. Hobbes considerava que, nas sociedades primitivas "o homem era o lobo do próprio homem", isto é cada um lutava pela sobrevivência olhando apenas para seus interesses individuais. Essa situação, segundo ele, justificava o poder absoluto do governante como “condição necessária à paz e ao progresso da sociedade, pois só esse poder, por meio do estabelecimento de um "contrato social" (no qual cada um deveria renunciar à sua liberdade em favor de um governo absoluto), seria capaz de garantir a ordem, a direção e a segurança do convívio social. Para Bossuet o rei era predestinado por Deus para governar, e seu poder, sendo de origem divina, era absoluto.
Monitorando (p. 262)
1. A dinastia Tudor governou a Inglaterra de forma absoluta, com o apoio da burguesia e da nobreza rural (gentry), que, nessa época, tinham interesses comuns com a monarquia absolutista (demonstrado pela adoção de algumas medidas por parte da monarquia inglesa): centralização do poder político como garantia da ordem social; uniformização das moedas, do sistema de pesos e medidas e das tarifas para facilitar o comércio; permissão para que os corsários atacassem navios inimigos; e incentivo a expansão marítima e comercial. A Igreja anglicana controlada pelo Estado participava do jogo de interesses, adotando a ética religiosa calvinista que estimulava o trabalho metódico, a eficiência, a poupança e a acumulação de riquezas, princípios mais adequados aos valores burgueses.
2. a) Pretendia exercer um absolutismo de direito, reconhecido juridicamente, com o que nem a burguesia, nem a gentry concordaram, verificando-se o choque entre o rei e o parlamento (que era dominado por representantes desses dois grupos).
b) O rei, por meio de uma legislação rigoroso estabeleceu que a Igreja anglicana deveria valorizar a forma litúrgica católica (que fora mantida) em vez do conteúdo calvinista. A burguesia, descontente manteve-se fiel aos princípios calvinistas e fundou novas seitas, entre elas a presbiteriana , chamados de puritanos, queriam uma igreja desligada do poder do Estado.
3. Petição de Direitos foi uma medida baixada pelo parlamento inglês, por meio da qual se estabeleciam limites ao poder do rei, que não poderia mais criar impostos, convocar o exército ou manda prender pessoas sem prévia autorização do parlamento. Após sua decretação, o rei Carlos I reagiu fechando o parlamento e perseguindo os líderes políticos lhe faziam oposição. Em 1640, o rei viu-se obrigado a convocar o parlamento com o fim de obter recursos financeiros para combater uma revolução escocesa contra seu governo; os parlamentares, uma vez reunidos, adotaram medidas limitando o poder do rei (por exemplo, uma lei que proibia o monarca de dissolver o parlamento, que passaria a ser, obrigatoriamente, convocado pelo menos uma vez em cada três anos). Esses acontecimentos acabaram por desencadear a Revolução Inglesa.
Monitorando (p. 264)
. Terminou com a vitória do parlamento; o rei Carlos I foi preso e condenado à morte, sendo decapitado em 30 de janeiro de 1649. Oliver Çromwell assumiu o poder e instalou uma república ditatorial - o protetorado -, governando de 1649 a 1658.
. A república de Cromwell foi caracterizada por: formação da Comunidade Britânica, com a unificação em uma só república da Inglaterra, Irlanda, Escócia e País de Gales; política de favorecimento da marinha inglesa, visando dominar o comércio marítimo, concretizada pela decretação do Ato de Navegação em 1651 (que determinava que o transporte de todas as mercadorias importadas ou exportadas deveria ser feito por navios ingleses); concorrência comercial com a Holanda, acarretando uma guerra entre os dois países (1652-1654), vencida pela Inglaterra, que se tornou a maior potência do mundo; hereditariedade do cargo de Lorde Protetor, assumido por Cromwell em 1653.
3- a) A Revolução Gloriosa iniciou-se como reação à tentativa do rei Jaime 11, da dinastia Stuart, de restabelecer o absolutismo. O parlamento inglês estabeleceu um acordo com o príncipe holandês Guilherme de Orange (casado com Maria Stuart, filha de Jaime 11), que assumiria a trono desde que respeitasse os poderes do parlamento; o monarca inglês foi derrotado e o príncipe assumiu o trono com o título de Guilherme 111, com poderes limitados em vários aspectos.
b) A Declaração dos Direitos estabelecia a limitação dos poderes do rei pelo parlamento, isto é, a superioridade da lei sobre a vontade do rei, pondo fim ao absolutismo.
4- O estabelecimento de relações entre o rei, a burguesia e parte dos senhores rurais (a gentry), o que criou condições para que o capitalismo se desenvolvesse mais cedo, promovendo o avanço das forças burguesas e liberais.
5- Espera-se que o aluno identifique, no texto produzido, principalmente os elementos que levaram a Inglaterra a se tornar uma grande potência mundial, baseada na economia capitalista.
Oficina de História (p. 264-265)
I. Sim. O poder absoluto do rei, característica fundamental do Antigo Regime, foi estabelecido e sustentado por uma espécie de "aliança" entre o rei e os comerciantes, que obtinham do monarca medidas que favoreciam seus negócios (incluindo a expansão comercial marítima), em troca de apoio político e sustentação econômica (empréstimos) que forneciam ao governante.
2. A situação do camponês do Antigo Regime era, praticamente, idêntica à do servo medieval. Embora ele estivesse, formalmente, livre da gleba, não podendo mais ser vendido junto com a terra, ele estava submetido a todas as formas de exploração e obrigações. Os camponeses, tais como os servos, eram obrigados a trabalhar nas terras do senhor, respeitar suas reservas de caça, pagar taxas e tributos pelas mercadorias produzidas e pelo uso das instalações das propriedades, das estradas e pontes e pelo direito de comercializar o que produziam.
3. Espera-se que o aluno considere, principalmente, as relações entre o processo político e a ascensão burguesa, observadas tanto no absolutismo inglês quanto no processo de centralização política em Portugal, apesar das especificidades de cada um deles.
4. Espera-se que o aluno destaque a completa inversão de situações.
5. Espera-se que o aluno aponte o estabelecimento da igualdade jurídica, determinado no artigo analisado, em contra posição à organização estamentária da sociedade do Antigo Regime, na qual a desigualdade entre os grupos sociais tinha respaldo jurídico.
6. Nos dias atuais o poder dos governantes se justificaria pela vontade popular, expressada pelas eleições. Teórica e formalmente, o poder é exercido em nome do povo (dos eleitores), do qual os governantes seriam os legítimos representantes. Contudo, ainda persistem regimes de força em que os governantes exercem o poder a partir do controle policial, militar e ideológico (geralmente baseados no poder econômico).
7. Após a Guerra das Duas Rosas, o poder monárquico na Inglaterra, exercido pelas dinastias Tudor e Stuart, tornou-se absolutista. Com a guerra civil, de 1640 a 1649, a monarquia absolutista foi substituída pela república ditatorial de Cromwell, que, apesar da diferença de regime, também tinha poder absoluto. O rei Jaime II (da dinastia Stuart, que teve o poder restaurado após a deposição de Ricardo Cromwell), tentou restabelecer o absolutismo; mas, com a Revolução Gloriosa, o poder do monarca passou a ser limitado pelo parlamento, deixando, portanto, de ser absoluto.
8. a) Pessoal. b) Pessoal.
CAPíTULO 29
Iluminismo e despotismo esclarecido
Monitorando (p. 266)
1. Defendiam a não-intervenção do Estado na economia, a igualdade jurídica entre os homens, a liberdade religiosa e de expressão.
2. Ambos os grupos (iluministas e burgueses) se opunham a vários aspectos do Antigo Regime. Eram contrários ao absolutismo monárquico, que, mantendo os privilégios da nobreza, impedia o predomínio da burguesia; opunham-se ao mercantilismo, considerado prejudicial à livre iniciativa econômica e ao desenvolvimento do capitalismo; e criticavam o poder da Igreja, que era baseado em verdades reveladas pela fé, contrariando a autonomia da razão.
Texto: Locke e o liberalismo político (p. 268)
• Consiste na liberdade completa do ser humano, em relação a qualquer poder superior na Terra, tendo apenas a lei da natureza como regra.
• As dificuldades decorrentes da invasão de terceiros, isto é, da vontade ou ação dos outros.
• Pela necessidade que o ser humano tem de se juntar, uns com os outros, para poder conservar, mutuamente, a vida, a liberdade e os bens (as propriedades).
Texto: A divisão dos poderes [p. 269)
• Os poderes mencionados no texto são o Executivo (que tem a função de ordenar a execução das leis), o Legislativo (com a função de fazer as leis) e o Judiciário (que julga os conflitos entre os cidadãos).
• O aluno deverá transcrever o primeiro e o terceiro parágrafos.
Texto: Origem da desigualdade (p. 270)
• Porque, segundo o texto, decorre da ação individual de uma pessoa que se apropria dos frutos que são de todos, já que a terra que os produz não é de ninguém.
• Pessoal.
Monitorando (p. 271)
1.. Locke (1632-1704); Ensaio sobre o entendimento humano. Condenava o absolutismo monárquico e defendia a liberdade dos cidadãos, ou seja, a tolerância religiosa e a liberdade política.
• Voltaire (1694-1778); Ensaio sobre os costumes. Criticava o clero católico, a intolerância religiosa e a prepotência dos poderosos e considerava que a monarquia devia respeitar as liberdades individuais; o soberano deveria ser" esclarecido", isto é, aceitar as idéias do Iluminismo.
• Montesquieu (1689-1755); O espírito das leis.
Defendia a separação dos poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário como forma de evitar abusos da parte dos governantes e proteger as liberdades individuais; era adepto do liberalismo aristocrático e da monarquia moderada, segundo o modelo inglês.
• Diderot (1713-1784) e D'Alembert (1717-1783); principais organizadores da Enciclopédia. Defendiam o racionalismo (em oposição à fé religiosa) e a independência do Estado em relação à Igreja e confiavam no progresso humano por meio das realizações científicas.
• Rousseau (1712-1778); O contrato social Considerava que o soberano deveria conduzir o Estado segundo a vontade do seu povo e defendia que só um Estado com bases democráticas teria condições de oferecer igualdade jurídica a todos os cidadãos.
• Quesnay (1694-1774); Fisiocracia, o governo da natureza. Defendia a não-intervenção do Estado na vida econômica, idéia que teve por lema a expressão "deixai fazer, deixa i passar" (laissez faire, laissez passer).
• Adam Smith (1723-1790); A riqueza das nações: Defendia que a economia deveria ser dirigida pelo livre jogo da oferta e da procura de mercado; f: um dos principais formuladores do liberalismo econômico: para ele, o trabalho era a verdadeira fonte de riqueza para as nações e deveria ser conduzido pela livre iniciativa particular.
Monitorando (p. 272)
1. Deus, para os iluministas, era concebido como “expressão máxima da razão ou lei universal. Ao criar os seres humanos, Deus os teria dotado de racionalidade e, conseqüentemente, de liberdade de pensamento; portanto, os direitos universais do ser humano, entre eles a liberdade de pensar e de se exprimir deveriam ser respeitados.
2. “Para a burguesia cristã, segundo interpretações:” sociólogos como Max Weber, tanto a recompensa econômica quanto a religiosa representavam o resultado de uma vida ativa, baseada no trabalho, na dedicação e no êxito.
Oficina de História (p. 273'274)
1. Os déspotas esclarecidos, na segunda metade do século XVIII, procuraram pôr em prática certos princípios do lIuminismo, sem abrir mão do poder absoluto. Alterou-se a concepção de poder, com o governante passando a se apresentar como "o primeiro servidor do Estado". A existência do Estado passou a ser considerada como forma de atender aos interesses de todos os súditos, promovendo a felicidade pública e o bem-estar geral. Nesse sentido, foram adotadas medidas como o incentivo à educação pública (com a criação de escolas, o apoio a academias literárias e científicas e a divulgação de textos eruditos) e o aperfeiçoamento do sistema de arrecadação tributária (diminuindo a carga de tributos cobrados das classes populares).
2. O controle da metrópole sobre a colônia tornou-se mais efetivo, uma vez que houve reforço do monopólio comercial, visando explorar ao máximo as riquezas coloniais. Foram ampliados os tributos sobre a mineração (100 arrobas anuais), combateu-se o contrabando e transferiu-se a capital do Brasil, para o Rio de Janeiro (1763), de modo a controlar melhor a saída de ouro e diamantes. Além disso com a expulsão dos jesuítas (1759), o Estado português apropriou-se da imensa riqueza que eles haviam acumulado no Brasil.
3- Pessoal.
4- a) Com as concepções segundo as quais o poder do monarca, por ser de origem divina, era absoluto e não podia ser contestado.
b) Pessoal.
5- a)Pessoal. b) Pessoal.
6) Legislativo: composto, em nível federal, de Câmara dos Deputados e Senado, formando o Congresso Nacional; tem o poder de propor, discutir e aproveitar as leis. Executivo: dirigido pelo presidente da república, assessorado pelos ministros de Estado, tem por função determinar a execução da legislação vigente em determinadas circunstâncias tem, também, poder legislativo, podendo baixar medidas provisórias; pode também encaminhar projetos de lei ao congresso). Judiciário: composto de juízes, organizados em tribunais federais, tem o encargo de observar o cumprimento das leis e arbitrar nos casos de controvérsias entre os demais poderes.
7-a) A Igreja, até a Idade Moderna, colocava-se em posição completamente oposta a esse preceito e combatia a todos os que contrariassem as suas "verdades", estabeleci das como dogmas.
b) Nos meios de comunicação, pelo menos em teoria, existe total consonância com a frase de Voltaire, assegurada por legislação e conceitos que garantem e defendem total liberdade de expressão. Quanto à religião, existe uma tendência ao ecumenismo, o que significaria a aceitação da idéia defendida por Voltaire; contudo, existem ainda grupos e práticas fundamentalistas radicais que se revelam intolerantes, não admitindo a formulação de preceitos que contrariem seus dogmas.
